quarta-feira, julho 11, 2007

Ainda existe bom senso no Judiciário!

Em abril do ano passado escrevi um artigo criticando a indústria de processos por dano moral que vem assolando o País, e que reforça mais uma vez a teoria de que só copiamos o que existe de pior nos Estados Unidos, onde começou toda essa farra! Também já critiquei em alguns posts os desmandos de juízes que de vez em quando, proferem as sentenças mais absurdas.
Desta vez escrevo para elogiar a ação do Juiz Federal da 1° Vara Federal do Estado de Sergipe, Ricardo César Mandarino Barretto, que julgou improcedente uma ação por danos morais contra o colunista da Revista VEJA, Diogo Mainardi. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal porque o réu teria feito afirmações preconceituosas contra nordestinos e cuiabanos, e foi indeferida, porque segundo o Juiz, o colunista teria feito pequenas ofensas, que não causaram dano a ninguém, e que devem ser toleradas em nome da liberdade de expressão.
O que eu mais gostei foi como o Juiz encerra a sentença, com os dizeres a seguir:
"De minha parte, enquanto me agradar, continuarei assistindo ao Manhattan
Connection e lendo as crônicas do Sr. Diogo Mainardi e, sempre que me for dado, assegurar
que ele possa dizer o que pensa. É o que importa. Aproveito e convido-o, se ainda não o fez,
para visitar Sergipe. Não se arrependerá". De forma bem humorada, o que está faltando ao brasileiro. As pessoas hoje se ofendem por qualquer coisa. O próprio juiz conta que também foi vítima de preconceito, por ser baiano, mas encarou tudo com bom humor!
Deus te abençoe, caro juiz!! Por atos como esse que eu ainda ponho fé no Brasil, apesar de tudo.

PS: a íntegra da sentença proferida pelo juiz Ricardo César Mandarino Barretto pode ser lida aqui

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